Home- busca: Pessoas Juridicas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:58
Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício
O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 12:17
Como nasceu a vocação de um livreiro
Dizem que, por causa da televisão, as pessoas estão lendo menos. Mas televisão e livro são coisas completamente diferentes.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:15
Bruno é considerado foragido, diz delegado em MG
Justiça de Minas decretou prisão de oito pessoas. Polícia investiga sumiço de jovem que teve relacionamento com goleiro.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:23
Vem aí a lei que vai mudar a Web
Zelenski e Pandolfo estão entre as pessoas que mais discutiram e enviaram contribuições nos 45 dias de consulta pública.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:26
Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval
Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:46
TJ mantém condenação por abuso sexual de menores
Na época, o juiz condenou 19 pessoas suspeitas no esquema de exploração de menores , mas o processo foi desmembrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 373, de 24/01/07
Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:52
Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus
A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:41
Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava
Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:03
Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?
Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:53
A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho
Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:20
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:53
Envelhecimento da população exige planejamento jurídico
Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:42
Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:35
Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação
Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do Código Civil para assinatura de contrato com pessoas não alfabetizadas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:43
Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS
A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:10
Inclusão de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação dos EUA pode facilitar vistos de brasileiros
Nova legislação, aprovada no fim do ano passado, possibilita que pessoas com cidadania portuguesa obtenham o visto de negócios E2.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:26
Conheça os aspectos jurídicos por trás do gaslighting, termo mais buscado em 2022 na internet
Utilizado para silenciar pessoas configurando abuso psicológico, advogadas contam como a violência pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas.
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Array Publicado em 2022-05-24T16:22:31+00:00
Pirâmides financeiras: como identificar que é um golpe?
Administrador André Massaro alerta sobre as táticas aplicadas pelas quadrilhas, que prometem altos ganhos às pessoas que aderirem ao "negócio".
